É preciso dizer com todas as letras: isso não é crime passional. Não é mais aceitável, em pleno 2025, que se continue a utilizar essa expressão para se referir a crimes de ódio, de poder e de vingança contra mulheres. O assassinato de uma criança por seu próprio pai não é fruto de um “impulso incontrolável” ou de uma “paixão violenta”. É planejamento, é dolo, é crueldade. E, acima de tudo, é a mais devastadora forma de violência doméstica e familiar contra uma mulher: a destruição consciente do que ela tem de mais precioso no mundo.

Quando um homem mata o filho para punir a mãe, ele não age por amor. Age por ódio. Por desejo de controle. Por um impulso de dominação. Ele quer marcar o corpo e a alma dessa mulher para sempre, quer deixá-la em ruínas, pois ela viverá o resto da vida com a dor irreparável que ele causou, com a presença de uma ausência que só ela vai sentir.

E isso tem nome e sobrenome: feminicídio indireto, que é a violência extrema contra a mulher por meio da morte do filho. Uma brutalidade que não pode ser romantizada com o eufemismo de “crime passional”.

O Código Penal ainda abriga resquícios históricos de um tempo em que se compreendia como “passional” o ato de um homem matar uma mulher — ou uma criança — por “ciúme”, “raiva” ou “perda de controle”. Mas o que vemos hoje é outra coisa: é cálculo. É a lógica do patriarcado levada ao limite. É o autor decidir que, se a mulher não for dele, não será de mais ninguém — e, pior, que nem o filho será dela.

É o assassinato como punição, como mensagem, como castração pela desobediência.

Como advogada feminista, em breve estarei diante de um júri que, para mim, representa o caso mais doloroso da minha carreira até agora. Um caso como esse, em que a morte de uma criança é usada como instrumento de tortura psicológica contra a mãe. A dor é tamanha que chega a ser insuportável falar dela. Mas é necessário. Porque a barbárie tem sido naturalizada, e precisamos rasgar esse véu de normalidade.

É inaceitável que se siga nomeando essas tragédias com palavras que suavizam sua gravidade. “Crime passional” não é só um termo inadequado — é um desserviço à verdade. Porque quando usamos esse rótulo, transferimos a atenção do dolo para a emoção, como se matar um filho pudesse ser compreendido como uma espécie de descontrole afetivo. Não é. É um projeto de destruição da mulher.

Precisamos responsabilizar o discurso, os veículos de comunicação, o Judiciário e toda a sociedade por continuar a repetir essa narrativa. Precisamos honrar a memória das vítimas com a verdade dos fatos.

E a verdade é que esse tipo de crime não nasce da paixão. Ele nasce do machismo. Ele nasce da misoginia, do ódio. Ele nasce da ideia de que a mulher é um objeto, e seu filho, uma extensão desse objeto.

Não há impulso aqui. Há feminicídio. Há terror. Há poder exercido de forma covarde e cruel.

Que se diga com clareza: isso não é crime passional. É violência de gênero em sua forma mais extrema e não deixaremos de ser o quinto país mais violento do mundo para mulheres enquanto não encararmos esta realidade de frente.

Gabriela Souza é Advogada para mulheres em busca de julgamento com perspectiva de gênero e proteção dos direitos humanos. Sócia da Escola Direitos das Mulheres